CPF: Impressão e emissão

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O cadastro de pessoa física ou CPF é um documento utilizado para a emissão de diversos outros documentos e também para a utilização de serviços, como matricula em instituições de ensino superior.

E é com base nisso que iremos a seguir analisar tudo o que você precisa saber sobre o CPF.

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QUEM PODE REALIZAR A EMISSÃO DO CPF?

Há um rol de pessoas que podem solicitar a emissão do CPF e são elas as elencadas a baixo:

  • Os menores de 16 anos (através de solicitação advinda dos pais, curadores, tutores ou guardiões do menor);
  • Os maiores de 16 anos (a solicitação é feita pela própria pessoa ou por seu representante legal);
  • O incapaz ou interditado (através do seu tutor ou curador);
  • A pessoa falecida com bens a inventariar (a solicitação da retirada da inscrição pode partir do cônjuge meeiro, do herdeiro ou legatário ou do cônjuge convivente.
  • A pessoa falecida sem bens a inventariar (a inscrição pode ser solicitada por qualquer dos parentes do falecido – pais, irmãos, filhos –;
  • Brasileiros residentes no exterior
  • E os estrangeiros.

ONDE PODE SER FEITA A RETIRA DO CPF E QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISSO?

A retirada do CPF pode ser feita por duas formas;

  1. Presencialmente: é só ir até uma agência dos Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou alguma entendida conveniada a esses institutos.

Caso essa retirada do documento seja feita por brasileiro que esteja no exterior, o serviço deve ser solicitado na embaixada ou consulado brasileiro.

  1. E pela internet.

 Então, sendo de forma presencial nas agências dos Correios, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, o indivíduo deverá estar portando alguns documentos essenciais;

·         Se for maior de 16 anos; deve levar um documento de identificação com foto, como RG, e o título de eleitor ou o protocolo fornecido pela justiça eleitoral para comprovar a inscrição caso possua mais de 18 anos e seja menor de 70 anos.

·         Para menor de 16 anos, tutelados, curatelados ou estejam sujeitos a guarda judicial; é preciso documento de identificação da pessoa e que contenha a sua naturalidade, a data de nascimento e a filiação, também é necessário o documento de identificação dos pais, ou dos tutores ou curadores, de acordo com a situação em que a criança/adolescente se encontrem e por último o documento judicial que comprove a curatela, tutela, ou guarda do menor.

·         Mas caso a inscrição seja solicitada por procurador interessado é preciso de um documento de identificação do com foto desse procurador e um documento que comprove a inscrição do procurador no Cadastro de pessoas físicas, além de uma procuração pública ou particular reconhecida por firma.

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A EMISSÃO DO CPF GERA ALGUM CUSTO?

A emissão do CPF gera custos dependendo de onde for solicitada a sua emissão.

Caso seja nas Agências do Correios, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil será cobrada uma pequena taxa no valor de R$ 7,00 (sete reais).

Mas o serviço será gratuito se for solicitado pela internet, por entidades públicas conveniadas ou através do consulado ou embaixada brasileira.

Esses valores ou gratuidades também servem para alteração dos dados presentes no cadastro de pessoas físicas.

COMO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO DO CPF?

É possível acompanhar o pedido de solicitação do CPF pela internet, independente do pedido ter sido realizado de maneira presencial ou online.

Primeiro, é só entrar no site da Receita Federal pelo link ao lado https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaAndamento/ConsultaAndamento.asp. Em seguida informe o local onde foi realizado o atendimento, o código de atendimento (que fica no comprovante emitido pelo estabelecimento que foi realizado o cadastro), a data de nascimento e a data do atendimento. Ao final clique em “consultar”.

A seguir aparecerá na tela a situação em que se encontra a inscrição do seu CPF.

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COMO REQUERER A 2º VIA DO CPF PELA INTERNET?

A segunda via do CPF é requerida pela internet através do site da Receita Federal do Brasil.

COMO ALTERAR OS DADOS CADASTRAIS PRESENTES NA INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS?

A alteração dos dados cadastrais é uma maneira de manter sempre atualizada as informações do usuário portador do CPF no banco de dados da Receita Federal.

E essa mudança pode ser em relação ao endereço colocado no momento do cadastro, uma mudança no nome ou para corrigir algum erro que tenha ocorrido no cadastro e que só depois foi visualizado.

Lembrando que a correção será gratuita se ocorrer dentro dos 90 dias posteriores a realização do cadastro ou que seja feita em algum dos estabelecimentos informados acima.

Essa modificação dos dados poderá ocorrer por maior de 16 ou por menor de 16 acompanhado pelos pais, tutores, curadores ou guardiães. Basta que você esteja portando o número do seu CPF, um documento de identidade do interessado ou do seu representante e um documento que comprove a necessidade da alteração daquele dado.

Por exemplo: uma mulher quer mudar o nome pois casou-se. Então, deverá levar a certidão de casamento.

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